{
  "resourceType": "StructureDefinition",
  "language": "pt-BR",
  "url": "http://rnds.saude.gov.br/fhir/r4/StructureDefinition/rnds-consent-1.0",
  "version": "1.0",
  "name": "RNDSConsent",
  "title": "RNDS Consent",
  "status": "draft",
  "publisher": "Datasus",
  "description": "Referência à um documento de consentimento, como definido para o projeto RNDS (Rede Nacional de Dados em Saúde) no Brasil.",
  "fhirVersion": "4.0.0",
  "kind": "resource",
  "abstract": false,
  "type": "Consent",
  "baseDefinition": "http://hl7.org/fhir/StructureDefinition/Consent",
  "derivation": "constraint",
  "differential": {
    "element": [
      {
        "id": "Consent.identifier",
        "path": "Consent.identifier",
        "short": "Identificador para este registro (referências externas)",
        "definition": "Identificador exclusivo para esta cópia da Declaração de Consentimento."
      },
      {
        "id": "Consent.status",
        "path": "Consent.status",
        "definition": "Indica o estado atual deste consentimento.",
        "mustSupport": true
      },
      {
        "id": "Consent.scope",
        "path": "Consent.scope",
        "short": "Qual das quatro áreas cobertas por este recurso (extensível)",
        "definition": "Um seletor do tipo de consentimento que está sendo apresentado: ADR, Privacidade, Tratamento, Pesquisa.",
        "mustSupport": true
      },
      {
        "id": "Consent.category",
        "path": "Consent.category",
        "short": "Classificação da declaração de consentimento - para indexação / recuperação",
        "definition": "Uma classificação do tipo de consentimento encontrado na declaração. Este elemento suporta a indexação e recuperação de declarações de consentimento.",
        "max": "1",
        "fixedCodeableConcept": {
          "coding": [
            {
              "system": "http://loinc.org",
              "code": "59284-0"
            }
          ]
        },
        "mustSupport": true
      },
      {
        "id": "Consent.patient",
        "path": "Consent.patient",
        "short": "A quem o consentimento se aplica",
        "definition": "O paciente / consumidor de saúde a quem esse consentimento se aplica.",
        "mustSupport": true
      },
      {
        "id": "Consent.dateTime",
        "path": "Consent.dateTime",
        "short": "Quando este consentimento foi criado ou indexado",
        "definition": "Quando este consentimento foi emitido / criado / indexado.",
        "mustSupport": true
      },
      {
        "id": "Consent.performer",
        "path": "Consent.performer",
        "max": "0"
      },
      {
        "id": "Consent.organization",
        "path": "Consent.organization",
        "max": "0"
      },
      {
        "id": "Consent.policy",
        "path": "Consent.policy",
        "max": "0"
      },
      {
        "id": "Consent.policyRule",
        "path": "Consent.policyRule",
        "short": "Qual política esse termo de consentimento se refere",
        "definition": "Qual política esse termo de consentimento se refere, indicando qual é a nova opção de consentimento.",
        "mustSupport": true
      },
      {
        "id": "Consent.verification",
        "path": "Consent.verification",
        "max": "0"
      },
      {
        "id": "Consent.provision",
        "path": "Consent.provision",
        "short": "Restrições à base Consent.policyRule",
        "definition": "Uma exceção à política básica deste consentimento. Uma exceção pode ser uma adição ou remoção de permissões de acesso.",
        "mustSupport": true
      },
      {
        "id": "Consent.provision.type",
        "path": "Consent.provision.type",
        "definition": "Ação a ser tomada - permita ou negue - quando as condições da regra forem atendidas. Não permitido na regra raiz, necessário em todas as regras aninhadas.",
        "min": 1,
        "mustSupport": true
      },
      {
        "id": "Consent.provision.period",
        "path": "Consent.provision.period",
        "short": "Prazo para esta regra",
        "definition": "Prazo para esta regra",
        "mustSupport": true
      },
      {
        "id": "Consent.provision.actor",
        "path": "Consent.provision.actor",
        "short": "Quem | o que é controlado por esta regra (ou grupo, por função)",
        "definition": "Quem ou o que é controlado por esta regra. Use o grupo para identificar um conjunto de atores por alguma propriedade que eles compartilham (por exemplo, 'oficiais de admissão').",
        "mustSupport": true
      },
      {
        "id": "Consent.provision.actor.role",
        "path": "Consent.provision.actor.role",
        "short": "Como o ator está envolvido",
        "definition": "Como o indivíduo está envolvido no conteúdo dos recursos descrito na exceção."
      },
      {
        "id": "Consent.provision.actor.reference",
        "path": "Consent.provision.actor.reference",
        "definition": "Recurso para o ator (ou grupo, por função)",
        "type": [
          {
            "code": "Reference",
            "targetProfile": [
              "http://hl7.org/fhir/StructureDefinition/Organization",
              "http://hl7.org/fhir/StructureDefinition/Patient",
              "http://hl7.org/fhir/StructureDefinition/Practitioner",
              "http://hl7.org/fhir/StructureDefinition/RelatedPerson",
              "http://hl7.org/fhir/StructureDefinition/PractitionerRole"
            ]
          }
        ]
      },
      {
        "id": "Consent.provision.action",
        "path": "Consent.provision.action",
        "short": "Ações controladas por esta regra",
        "definition": "Ações controladas por esta regra",
        "max": "0"
      },
      {
        "id": "Consent.provision.securityLabel",
        "path": "Consent.provision.securityLabel",
        "short": "Etiquetas de segurança que definem os recursos afetados",
        "max": "0"
      },
      {
        "id": "Consent.provision.purpose",
        "path": "Consent.provision.purpose",
        "max": "0"
      },
      {
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        "path": "Consent.provision.class",
        "max": "0"
      },
      {
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        "path": "Consent.provision.code",
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      },
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        "path": "Consent.provision.dataPeriod",
        "max": "0"
      },
      {
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        "path": "Consent.provision.data",
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      },
      {
        "id": "Consent.provision.provision",
        "path": "Consent.provision.provision",
        "max": "0"
      }
    ]
  }
}