{
  "resourceType": "StructureDefinition",
  "id": "rnds-estabelecimento-saude",
  "meta": {
    "lastUpdated": "2026-06-22T20:00:00+00:00"
  },
  "url": "http://www.saude.gov.br/fhir/r4/StructureDefinition/RNDSEstabelecimentoSaude",
  "version": "1.0.0",
  "name": "RNDSEstabelecimentoSaude",
  "title": "Estabelecimento de Saúde RNDS",
  "status": "active",
  "date": "2024-12-10",
  "description": "Este perfil representa um agrupamento formal ou informal reconhecido de pessoas ou organizações com o propósito de alcançar alguma forma de ação coletiva. Inclui estabelecimentos de saúde, empresas, instituições, corporações, departamentos, grupos comunitários, grupos de práticas de saúde, planos de saúde, empresas fabricantes de produtos medicinais, entre outros.",
  "jurisdiction": [
    {
      "coding": [
        {
          "system": "urn:iso:std:iso:3166",
          "code": "BR",
          "display": "Brazil"
        }
      ]
    }
  ],
  "fhirVersion": "4.0.1",
  "kind": "resource",
  "abstract": false,
  "type": "Organization",
  "baseDefinition": "http://hl7.org/fhir/StructureDefinition/Organization",
  "derivation": "constraint",
  "differential": {
    "element": [
      {
        "id": "Organization.id",
        "path": "Organization.id",
        "short": "ID lógico deste artefato",
        "min": 1
      },
      {
        "id": "Organization.meta",
        "path": "Organization.meta",
        "short": "Metadados sobre o recurso"
      },
      {
        "id": "Organization.implicitRules",
        "path": "Organization.implicitRules",
        "short": "Conjunto de regras sob as quais este conteúdo foi criado"
      },
      {
        "id": "Organization.language",
        "path": "Organization.language",
        "short": "Linguagem do recurso"
      },
      {
        "id": "Organization.text",
        "path": "Organization.text",
        "short": "Texto narrativo"
      },
      {
        "id": "Organization.contained",
        "path": "Organization.contained",
        "short": "Recursos contidos"
      },
      {
        "id": "Organization.extension",
        "path": "Organization.extension",
        "short": "Extenções adicionais"
      },
      {
        "id": "Organization.modifierExtension",
        "path": "Organization.modifierExtension",
        "short": "Extensões adicionais"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier",
        "path": "Organization.identifier",
        "slicing": {
          "discriminator": [
            {
              "type": "value",
              "path": "system"
            }
          ],
          "description": "Identificadores nacionais do estabelecimento",
          "rules": "open"
        },
        "short": "Nome da organização nacional",
        "definition": "Identifica esta organização em vários sistemas",
        "min": 1
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnes",
        "path": "Organization.identifier",
        "sliceName": "cnes",
        "short": "Identificador do estabelecimento",
        "definition": "Identificador do estabelecimento",
        "min": 1,
        "max": "1",
        "constraint": [
          {
            "key": "estab-2",
            "severity": "error",
            "human": "O número do CNES do estabelecimento de saúde é inválido (Organization.identifier.value). O número deve conter 7 dígitos e não pode conter letras ou caracteres especiais, apenas números.",
            "expression": "value.matches('^(?!(\\\\d)\\\\1{6})\\\\d{7}$')"
          }
        ]
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnes.use",
        "path": "Organization.identifier.use",
        "short": "Uso do identificador do estabelecimento",
        "definition": "usual: identificador usual do estabelecimento. official: identificador oficial do estabelecimento. temp: identificador temporário do estabelecimento. secondary: identificador secundário do estabelecimento.",
        "fixedCode": "official"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnes.type",
        "path": "Organization.identifier.type",
        "short": "Tipo do identificador do estabelecimento",
        "definition": "Código que representa o tipo do identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnes.type.coding",
        "path": "Organization.identifier.type.coding",
        "short": "Codificação do tipo do identificador do estabelecimento",
        "definition": "Codificação que representa o tipo do identificador do estabelecimento",
        "min": 1,
        "max": "1"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnes.type.coding.system",
        "path": "Organization.identifier.type.coding.system",
        "short": "Sistema da codificação do tipo do identificador do estabelecimento",
        "min": 1
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnes.type.coding.version",
        "path": "Organization.identifier.type.coding.version",
        "short": "Versão da codificação do tipo do identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnes.type.coding.code",
        "path": "Organization.identifier.type.coding.code",
        "short": "Código da codificação do tipo do identificador do estabelecimento",
        "min": 1
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnes.type.coding.display",
        "path": "Organization.identifier.type.coding.display",
        "short": "Texto da codificação do tipo do identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnes.type.coding.userSelected",
        "path": "Organization.identifier.type.coding.userSelected",
        "short": "Seleção do usuário da codificação do tipo do identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnes.type.text",
        "path": "Organization.identifier.type.text",
        "short": "Texto do tipo do identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnes.system",
        "path": "Organization.identifier.system",
        "short": "Sistema do identificador do estabelecimento",
        "min": 1,
        "fixedUri": "https://saude.gov.br/sid/cnes"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnes.value",
        "path": "Organization.identifier.value",
        "short": "Valor do identificador do estabelecimento",
        "min": 1
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnes.period",
        "path": "Organization.identifier.period",
        "short": "Período de uso do identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnes.assigner",
        "path": "Organization.identifier.assigner",
        "short": "Entidade que atribuiu o identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnes.assigner.display",
        "path": "Organization.identifier.assigner.display",
        "short": "Nome da entidade que atribuiu o identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cpf",
        "path": "Organization.identifier",
        "sliceName": "cpf",
        "short": "Identificador do estabelecimento",
        "max": "1",
        "constraint": [
          {
            "key": "estab-3",
            "severity": "error",
            "human": "O número do CPF do estabelecimento de saúde é inválido (Organization.identifier.value). O número deve conter 11 dígitos e não pode conter letras ou caracteres especiais, apenas números.",
            "expression": "value.matches('^(?!(\\\\d)\\\\1{10})\\\\d{11}$')"
          }
        ]
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cpf.use",
        "path": "Organization.identifier.use",
        "short": "Uso do identificador do estabelecimento",
        "definition": "usual: identificador usual do estabelecimento. official: identificador oficial do estabelecimento. temp: identificador temporário do estabelecimento. secondary: identificador secundário do estabelecimento.",
        "fixedCode": "official"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cpf.type",
        "path": "Organization.identifier.type",
        "short": "Tipo do identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cpf.type.coding",
        "path": "Organization.identifier.type.coding",
        "short": "Codificação do tipo do identificador do estabelecimento",
        "min": 1,
        "max": "1"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cpf.type.coding.system",
        "path": "Organization.identifier.type.coding.system",
        "short": "Sistema da codificação do tipo do identificador do estabelecimento",
        "min": 1
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cpf.type.coding.version",
        "path": "Organization.identifier.type.coding.version",
        "short": "Versão da codificação do tipo do identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cpf.type.coding.code",
        "path": "Organization.identifier.type.coding.code",
        "short": "Código da codificação do tipo do identificador do estabelecimento",
        "min": 1
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cpf.type.coding.display",
        "path": "Organization.identifier.type.coding.display",
        "short": "Texto da codificação do tipo do identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cpf.type.coding.userSelected",
        "path": "Organization.identifier.type.coding.userSelected",
        "short": "Seleção do usuário da codificação do tipo do identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cpf.type.text",
        "path": "Organization.identifier.type.text",
        "short": "Texto do tipo do identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cpf.system",
        "path": "Organization.identifier.system",
        "short": "Sistema do identificador do estabelecimento",
        "min": 1,
        "fixedUri": "https://saude.gov.br/sid/cpf"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cpf.value",
        "path": "Organization.identifier.value",
        "short": "Valor do identificador do estabelecimento",
        "min": 1
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cpf.period",
        "path": "Organization.identifier.period",
        "short": "Período de uso do identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cpf.assigner",
        "path": "Organization.identifier.assigner",
        "short": "Entidade que atribuiu o identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cpf.assigner.display",
        "path": "Organization.identifier.assigner.display",
        "short": "Nome da entidade que atribuiu o identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnpj",
        "path": "Organization.identifier",
        "sliceName": "cnpj",
        "short": "Identificador do estabelecimento",
        "max": "1",
        "constraint": [
          {
            "key": "estab-4",
            "severity": "error",
            "human": "O número do CNPJ do estabelecimento de saúde é inválido (Organization.identifier.value). O número deve conter 14 caracteres e não pode conter caracteres especiais, apenas números e letras maiúsculas.",
            "expression": "value.matches('^(?!(\\\\d)\\\\1{13})[A-Z0-9]{12}\\\\d{2}$')"
          }
        ]
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnpj.use",
        "path": "Organization.identifier.use",
        "short": "Uso do identificador do estabelecimento",
        "definition": "usual: identificador usual do estabelecimento. official: identificador oficial do estabelecimento. temp: identificador temporário do estabelecimento. secondary: identificador secundário do estabelecimento.",
        "fixedCode": "official"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnpj.type",
        "path": "Organization.identifier.type",
        "short": "Tipo do identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnpj.type.id",
        "path": "Organization.identifier.type.id",
        "short": "Id lógico do tipo do identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnpj.type.extension",
        "path": "Organization.identifier.type.extension",
        "short": "Extensões do tipo do identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnpj.type.coding",
        "path": "Organization.identifier.type.coding",
        "short": "Codificação do tipo do identificador do estabelecimento",
        "min": 1,
        "max": "1"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnpj.type.coding.system",
        "path": "Organization.identifier.type.coding.system",
        "short": "Sistema da codificação do tipo do identificador do estabelecimento",
        "min": 1
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnpj.type.coding.version",
        "path": "Organization.identifier.type.coding.version",
        "short": "Versão da codificação do tipo do identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnpj.type.coding.code",
        "path": "Organization.identifier.type.coding.code",
        "short": "Código da codificação do tipo do identificador do estabelecimento",
        "min": 1
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnpj.type.coding.display",
        "path": "Organization.identifier.type.coding.display",
        "short": "Texto da codificação do tipo do identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnpj.type.coding.userSelected",
        "path": "Organization.identifier.type.coding.userSelected",
        "short": "Seleção do usuário da codificação do tipo do identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnpj.type.text",
        "path": "Organization.identifier.type.text",
        "short": "Texto do tipo do identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnpj.system",
        "path": "Organization.identifier.system",
        "short": "Sistema do identificador do estabelecimento",
        "min": 1,
        "fixedUri": "https://saude.gov.br/sid/cnpj"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnpj.value",
        "path": "Organization.identifier.value",
        "short": "Valor do identificador do estabelecimento",
        "min": 1
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnpj.period",
        "path": "Organization.identifier.period",
        "short": "Período de uso do identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnpj.assigner",
        "path": "Organization.identifier.assigner",
        "short": "Entidade que atribuiu o identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.identifier:cnpj.assigner.display",
        "path": "Organization.identifier.assigner.display",
        "short": "Nome da entidade que atribuiu o identificador do estabelecimento"
      },
      {
        "id": "Organization.active",
        "path": "Organization.active",
        "short": "Estabelecimento de Saúde ainda está em ativo."
      },
      {
        "id": "Organization.type",
        "path": "Organization.type",
        "short": "Tipo do Estabelecimento de saúde"
      },
      {
        "id": "Organization.name",
        "path": "Organization.name",
        "short": "Nome usado para a organização"
      },
      {
        "id": "Organization.alias",
        "path": "Organization.alias",
        "short": "Nome Empresarial"
      },
      {
        "id": "Organization.telecom",
        "path": "Organization.telecom",
        "short": "Meio de contato"
      },
      {
        "id": "Organization.address",
        "path": "Organization.address",
        "short": "Dados de Endereçamento"
      },
      {
        "id": "Organization.partOf",
        "path": "Organization.partOf",
        "short": "CPF/CNPJ do Estabelecimento/Mantenedora",
        "definition": "Pessoa Física (CPF) ou Jurídica (CNPJ) proprietária do Estabelecimento de Saúde."
      },
      {
        "id": "Organization.contact",
        "path": "Organization.contact",
        "short": "Contato",
        "definition": "Contato para a organização para uma determinada finalidade"
      },
      {
        "id": "Organization.contact.purpose",
        "path": "Organization.contact.purpose",
        "short": "Tipo de Contato",
        "definition": "O tipo de contato Vinculação: ContactEntityType ( extensible ): A finalidade para a qual você entraria em contato com uma parte de contato."
      },
      {
        "id": "Organization.contact.name",
        "path": "Organization.contact.name",
        "short": "Nome Associado ao contato"
      },
      {
        "id": "Organization.contact.telecom",
        "path": "Organization.contact.telecom",
        "short": "Meio de Contato",
        "definition": "Contato, Informação de Contato, Telefone, E-Mail, Correio Eletrônico, Celular, Recado"
      },
      {
        "id": "Organization.contact.address",
        "path": "Organization.contact.address",
        "short": "Endereço para contato"
      },
      {
        "id": "Organization.endpoint",
        "path": "Organization.endpoint",
        "short": "APIs que disponibilizam acesso aos serviços da organização"
      }
    ]
  }
}